Medicamento de alto custo: quando o plano de saúde pode negar?
O valor do medicamento, por si só, não justifica a negativa — entenda quando a exclusão de medicamentos de uso domiciliar é válida e quando o plano deve cobrir o tratamento.
Ler artigo →Publicações
Artigos
Análises do escritório sobre direitos do paciente, acesso a tratamentos, negativas de cobertura e ações contra o SUS. Use a busca ou filtre por tema.
11 artigos
Pedido médico urgente: prazos e deveres do plano de saúde
Entenda os prazos da RN ANS nº 623/2024 para resposta do plano de saúde e para a efetiva realização de exames, cirurgias e tratamentos urgentes.
Ler artigo →
Tratamento fora do Rol da ANS: quais critérios podem gerar cobertura?
A ausência de um tratamento no Rol da ANS não encerra a discussão sobre cobertura — entenda os critérios legais que podem obrigar o plano a cobri-lo mesmo assim.
Ler artigo →
Negativa do plano de saúde: como pedir a justificativa e o que ela deve conter
A RN ANS nº 623/2024 passou a exigir que toda negativa de cobertura seja formalizada e detalhadamente justificada ao beneficiário.
Ler artigo →
Negativa de cirurgia pelo plano de saúde: quando ela é válida?
Nem toda negativa de cirurgia é abusiva — mas a operadora precisa apresentar um fundamento compatível com o contrato, a lei e as normas da ANS.
Ler artigo →
O Plano de Saúde Pode Trocar Seu Medicamento Biológico por Um Biossimilar?
A Nota Técnica 60/2026 da Anvisa reabriu o debate sobre a substituição de biológicos por biossimilares — entenda os limites dessa troca nos planos de saúde.
Ler artigo →
Doença Preexistente no Plano de Saúde: CPT, Prazos e o Entendimento dos Tribunais
Entenda os limites da Cobertura Parcial Temporária (CPT), os prazos de carência e o entendimento dos tribunais sobre doença preexistente em plano de saúde.
Ler artigo →
Novas Regras de Cancelamento de Plano de Saúde por Inadimplência
A ANS endureceu os critérios para a rescisão unilateral por falta de pagamento, com novas regras de notificação e proteção ao consumidor.
Ler artigo →
Tratamento de câncer pelo SUS: entenda a oferta de novos medicamentos oncológicos
A inclusão de 23 novos medicamentos de alta tecnologia no SUS amplia as alternativas para 18 tipos de câncer.
Ler artigo →
Plano de saúde pode negar um tratamento ou cirurgia?
Prazos da ANS, direito à resposta por escrito e exemplos de negativa considerada abusiva.
Ler artigo →
Paciente pode dizer não a um tratamento? Entenda seus direitos
O que a Lei nº 15.378/2026 mudou sobre consentimento informado, autonomia e recusa de procedimentos.
Ler artigo →Tem uma dúvida sobre o seu caso?
Os artigos trazem orientações gerais. Para uma análise individual, converse com o escritório.