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Áreas de atuação dos advogados em São José dos Campos

A Oliveira de Paula Sociedade de Advogados é resultado da atuação conjunta das advogadas Franciele de Paula, especialista em Direito Civil e Processo Civil, e Ingrid Oliveira, especialista em Inteligência Artificial aplicada à Saúde. Conheça em detalhe cada frente de trabalho.

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Escultura em bronze representando a justiça

Área 01

Direito da Saúde e Direito Médico

Atuação altamente especializada na defesa de pacientes, profissionais da saúde, clínicas e instituições hospitalares, tanto na esfera judicial quanto administrativa.

O escritório possui forte atuação em demandas envolvendo planos de saúde, tratamentos médicos e acesso a terapias essenciais, incluindo:

  • Erro médico
  • Negativa de medicamentos de alto custo
  • Negativa de exames e cirurgias
  • Negativa de internação hospitalar e home care
  • Tratamentos oncológicos, inclusive off-label
  • Tratamento para TEA (Transtorno do Espectro Autista)
  • Cirurgia bariátrica e reparadora
  • Reajuste abusivo de plano de saúde
  • Restabelecimento de contrato cancelado indevidamente
  • Atendimento de urgência e emergência
  • Terapias multidisciplinares (fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional)
  • Fornecimento de próteses, órteses e materiais cirúrgicos

A atuação é orientada pelas normas da ANS e pelos princípios do Direito à Saúde, sempre com foco na efetividade do tratamento e na dignidade do paciente.

Consultar sobre Saúde e Médico

Área 02

Direito Digital — LGPD e Inteligência Artificial

Assessoria jurídica especializada em proteção de dados, governança digital e uso de Inteligência Artificial, com atuação preventiva e contenciosa.

Serviços incluem:

  • Adequação à LGPD
  • Consultoria em proteção de dados pessoais e sensíveis
  • Estruturação de programas de compliance digital
  • Análise jurídica de soluções de IA na área da saúde
  • Gestão de riscos regulatórios e tecnológicos
  • Falhas digitais, prejuízos e dever de indenizar

O escritório alia conhecimento jurídico e compreensão técnica da tecnologia, garantindo segurança jurídica em ambientes digitais e inovação responsável.

Consultar sobre Digital, LGPD e IA

Área 03

Direito Civil

Atuação estratégica em demandas cíveis consultivas e contenciosas, com foco na proteção patrimonial, responsabilidade civil e segurança jurídica.

O escritório presta assessoria em:

  • Reparação por danos materiais e morais
  • Elaboração e revisão de contratos
  • Direito do consumidor
  • Obrigações, cobranças e descumprimento contratual
  • Conflitos patrimoniais
  • Atuação judicial e extrajudicial em litígios cíveis

A condução dos casos é pautada em análise técnica aprofundada, estratégia processual e busca por soluções eficazes e economicamente racionais.

Consultar sobre Civil

Área 04

Ações contra o SUS

Atuação jurídica voltada à garantia do direito constitucional à saúde, por meio do ajuizamento de demandas contra o Sistema Único de Saúde (SUS) sempre que houver negativa, demora excessiva ou omissão no fornecimento de tratamentos, medicamentos ou procedimentos indispensáveis à preservação da vida e da saúde do paciente.

O escritório atua de forma estratégica e fundamentada, buscando assegurar o acesso efetivo às prestações de saúde de responsabilidade do Poder Público.

A atuação abrange, dentre outras hipóteses:

  • Fornecimento de medicamentos de alto custo
  • Disponibilização de tratamentos não oferecidos na rede pública
  • Realização de cirurgias e procedimentos urgentes
  • Acesso a terapias especializadas e tratamentos contínuos
  • Fornecimento de insumos, próteses e equipamentos médicos
  • Cumprimento de protocolos médicos prescritos pelo profissional assistente

Cada caso é analisado de forma individualizada, visando a adoção da medida mais eficaz para assegurar a continuidade do tratamento e a proteção da dignidade do paciente.

Consultar sobre Ações contra o SUS

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Atendimento presencial em São José dos Campos e consultorias online para todo o Brasil.