Sociedade de Advogados
Assessoria jurídica estratégica, preventiva e contenciosa para pacientes, médicos, clínicas e hospitais. Atuamos em ações contra planos de saúde e contra o SUS, com atendimento presencial em São José dos Campos e consultoria online para todo o Brasil.
Atendimento presencial São José dos Campos — SP, por agendamento
Consultorias online Para todo o Brasil
Registro profissionalOAB/SP nº 501.494 · OAB/SP nº 543.055
Contato direto(12) 99614-6682
Atuação
Atuação altamente especializada em Direito Médico e da Saúde e Direito Cível, com assessoria jurídica estratégica, preventiva e contenciosa para clientes de São José dos Campos e região.
Advogados especializados em Direito Médico e da Saúde na defesa de pacientes, profissionais da saúde, clínicas e hospitais, nas esferas judicial e administrativa — com forte atuação contra negativas de planos de saúde em São José dos Campos e região.
Saiba mais sobre Saúde e Médico →Assessoria jurídica especializada em proteção de dados, governança digital e uso de Inteligência Artificial, com atuação preventiva e contenciosa para empresas e instituições de saúde.
Saiba mais sobre Digital, LGPD e IA →Advogados cíveis em São José dos Campos com atuação estratégica em demandas consultivas e contenciosas, focadas em proteção patrimonial, responsabilidade civil e segurança jurídica.
Saiba mais sobre Civil →Ações judiciais contra o SUS para garantir o direito constitucional à saúde quando há negativa, demora excessiva ou omissão no fornecimento de tratamentos, medicamentos e procedimentos.
Saiba mais sobre Ações contra o SUS →
Quem somos
A Oliveira de Paula Sociedade de Advogados é resultado da atuação conjunta das advogadas Franciele de Paula, especialista em Direito Civil e Processo Civil, e Ingrid Oliveira, especialista em Inteligência Artificial aplicada à Saúde.
O escritório possui atuação altamente especializada em Direito Médico e da Saúde e Direito Cível, oferecendo assessoria jurídica estratégica, preventiva e contenciosa, pautada em rigor técnico, ética profissional e análise jurídica aprofundada.
Especialista em Direito Civil e Processo Civil
OAB/SP nº 501.494
Franciele de Paula é advogada, inscrita na OAB/SP sob o nº 501.494, com atuação em demandas judiciais e extrajudiciais em diferentes regiões do país.
É pós-graduada em Processo Civil e Direito Civil pela Universidade Legale, formação que sustenta sua atuação estratégica em Direito Civil, contratos, relações de consumo e indenizações por danos.
Sua prática profissional é direcionada à análise estratégica de situações civis e patrimoniais, com atuação preventiva e contenciosa voltada à prevenção de riscos, resolução de conflitos e proteção dos direitos de seus clientes.
A atuação é marcada pela análise criteriosa dos fatos, pelo domínio técnico do processo civil e pela construção de estratégias jurídicas bem fundamentadas, sempre com ética, transparência e foco na busca de soluções juridicamente seguras e adequadas às necessidades de cada cliente.
Especialista em Inteligência Artificial aplicada à Saúde
OAB/SP nº 543.055
Ingrid Oliveira é advogada, inscrita na OAB/SP sob o nº 543.055, com atuação em demandas judiciais e extrajudiciais em diferentes regiões do país, inclusive por meio de processos eletrônicos.
É pós-graduada em Inteligência Artificial aplicada à Saúde pela Universidade de Coimbra, em Portugal, formação que complementa sua atuação estratégica em Direito da Saúde.
Sua atuação envolve especialmente casos relacionados a indenizações por danos, falhas na prestação de serviços, conflitos contratuais, relações de consumo e demandas envolvendo pacientes, profissionais da saúde, empresas e novas tecnologias, com atenção especial aos impactos jurídicos da inovação e da inteligência artificial no setor da saúde.
Onde atendemos
O atendimento presencial acontece no escritório, em São José dos Campos, sempre por agendamento prévio. Para clientes de outras cidades e estados, as consultorias em Direito Médico, da Saúde e Cível são realizadas online.
Publicações
Análises sobre direitos do paciente, acesso a tratamentos e negativas de cobertura, escritas pelo escritório.
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O valor do medicamento, por si só, não justifica a negativa — entenda quando a exclusão de medicamentos de uso domiciliar é válida e quando o plano deve cobrir o tratamento.
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Entenda os prazos da RN ANS nº 623/2024 para resposta do plano de saúde e para a efetiva realização de exames, cirurgias e tratamentos urgentes.
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A ausência de um tratamento no Rol da ANS não encerra a discussão sobre cobertura — entenda os critérios legais que podem obrigar o plano a cobri-lo mesmo assim.
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A RN ANS nº 623/2024 passou a exigir que toda negativa de cobertura seja formalizada e detalhadamente justificada ao beneficiário.
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Nem toda negativa de cirurgia é abusiva — mas a operadora precisa apresentar um fundamento compatível com o contrato, a lei e as normas da ANS.
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A Nota Técnica 60/2026 da Anvisa reabriu o debate sobre a substituição de biológicos por biossimilares — entenda os limites dessa troca nos planos de saúde.
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A ANS endureceu os critérios para a rescisão unilateral por falta de pagamento, com novas regras de notificação e proteção ao consumidor.
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A inclusão de 23 novos medicamentos de alta tecnologia no SUS amplia as alternativas para 18 tipos de câncer.
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Prazos da ANS, direito à resposta por escrito e exemplos de negativa considerada abusiva.
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O que a Lei nº 15.378/2026 mudou sobre consentimento informado, autonomia e recusa de procedimentos.
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Respostas rápidas sobre atendimento, planos de saúde e ações contra o SUS. Se a sua dúvida não estiver aqui, fale diretamente com o escritório.
Sim. O atendimento presencial acontece no escritório, em São José dos Campos, sempre por agendamento prévio. Para clientes de outras cidades e estados, realizamos consultorias online para todo o Brasil.
Sempre que houver negativa de cobertura pelo plano de saúde, recusa de medicamento de alto custo, exame ou cirurgia, reajuste abusivo, cancelamento indevido de contrato, ou suspeita de erro médico. Profissionais e instituições de saúde também podem buscar orientação preventiva e defesa em processos éticos e judiciais.
Sim. Quando a negativa é indevida, é possível ingressar com ação judicial, inclusive com pedido de tutela de urgência para que o tratamento seja autorizado rapidamente. Cada caso é analisado individualmente a partir do relatório médico, do contrato e das normas da ANS.
A ação é ajuizada contra o ente público responsável quando há negativa, omissão ou demora excessiva no fornecimento do tratamento prescrito. A instrução costuma exigir laudo e prescrição do médico assistente, além da comprovação da tentativa de obtenção pela via administrativa.
O escritório fica na R. Euclides Miragaia, 394 — sala 1212, Centro, São José dos Campos - SP. O atendimento presencial é por agendamento, de segunda a sexta, das 9h às 17h. Para clientes de outras cidades, as consultorias são realizadas online.
O primeiro atendimento é realizado pelo WhatsApp, momento em que buscamos compreender, de forma inicial, a situação apresentada. A partir dessas informações, identificamos a natureza da demanda e realizamos o agendamento da consulta jurídica, na qual o caso é analisado com maior profundidade e são apresentados os possíveis caminhos jurídicos.
Contato
Atendimento presencial em São José dos Campos e consultorias online para todo o Brasil. Descreva seu caso e retornaremos com a orientação adequada.