Áreas de atuação
A Oliveira de Paula Sociedade de Advogados é resultado da atuação conjunta das advogadas Franciele de Paula, especialista em Direito Civil e Processo Civil, e Ingrid Oliveira, especialista em Inteligência Artificial aplicada à Saúde.
Direito da Saúde e Direito Médico
Atuação altamente especializada na defesa de pacientes, profissionais da saúde, clínicas e instituições hospitalares, tanto na esfera judicial quanto administrativa.
O escritório possui forte atuação em demandas envolvendo planos de saúde, tratamentos médicos e acesso a terapias essenciais, incluindo:
- Erro médico
• Negativa de medicamentos de alto custo
• Negativa de exames e cirurgias
• Negativa de internação hospitalar e home care
• Tratamentos oncológicos, inclusive off-label
• Tratamento para TEA (Transtorno do Espectro Autista)
• Cirurgia bariátrica e reparadora
• Reajuste abusivo de plano de saúde - Restabelecimento de contrato cancelado indevidamente
• Atendimento de urgência e emergência
• Terapias multidisciplinares (fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional)
• Fornecimento de próteses, órteses e materiais cirúrgicos
A atuação é orientada normas da ANS e princípios do Direito à Saúde, sempre com foco na efetividade do tratamento e na dignidade do paciente.
Direito Digital – LGPD e Inteligência Artificial
Assessoria jurídica especializada em proteção de dados, governança digital e uso de Inteligência Artificial, com atuação preventiva e contenciosa.
Serviços incluem:
- Adequação à LGPD
• Consultoria em proteção de dados pessoais e sensíveis
• Estruturação de programas de compliance digital
• Análise jurídica de soluções de IA na área da saúde
• Gestão de riscos regulatórios e tecnológicos
• Responsabilidade civil em ambiente digital
O escritório alia conhecimento jurídico e compreensão técnica da tecnologia, garantindo segurança jurídica em ambientes digitais e inovação responsável.
Direito Civil
Atuação estratégica em demandas cíveis consultivas e contenciosas, com foco na proteção patrimonial, responsabilidade civil e segurança jurídica.
O escritório presta assessoria em:
- Responsabilidade civil
• Elaboração e revisão de contratos
• Direito do consumidor
• Obrigações e indenizações
• Conflitos patrimoniais
• Atuação judicial e extrajudicial em litígios cíveis
A condução dos casos é pautada em análise técnica aprofundada, estratégia processual e busca por soluções eficazes e economicamente racionais.
AÇÕES CONTRA O SUS
Atuação jurídica voltada à garantia do direito constitucional à saúde, por meio do ajuizamento de demandas contra o Sistema Único de Saúde (SUS) sempre que houver negativa, demora excessiva ou omissão no fornecimento de tratamentos, medicamentos ou procedimentos indispensáveis à preservação da vida e da saúde do paciente.
O escritório atua de forma estratégica e fundamentada, buscando assegurar o acesso efetivo às prestações de saúde de responsabilidade do Poder Público.
A atuação abrange, dentre outras hipóteses:
- Fornecimento de medicamentos de alto custo
• Disponibilização de tratamentos não oferecidos na rede pública
• Realização de cirurgias e procedimentos urgentes
• Acesso a terapias especializadas e tratamentos contínuos
• Fornecimento de insumos, próteses e equipamentos médicos
• Cumprimento de protocolos médicos prescritos pelo profissional assistente
Cada caso é analisado de forma individualizada, visando a adoção da medida mais eficaz para assegurar a continuidade do tratamento e a proteção da dignidade do paciente.
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OAB/SP – nº 543.055
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